A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é responsável por garantir o acesso à educação de qualidade e por promover e preservar as manifestações culturais do município. Atua diretamente na formação cidadã, no desenvolvimento humano e na valorização da identidade cultural local.
- Gestão da rede municipal de ensino
- Garantia do acesso e permanência na escola
- Valorização dos profissionais da educação
- Gestão pedagógica e avaliação
- Educação inclusiva e de qualidade
- Promoção da cultura local
- Gestão de espaços culturais
- Fomento à produção cultural
- Preservação do patrimônio histórico e cultural
- Educação patrimonial e cultural
Documentos e Arquivos
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Normas e Legislação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
81 documento(s)Portaria Nº 000087/2025
Portaria Nº 000086/2025
Portaria Nº 000085/2025
Portaria Nº 000084/2025
Portaria Nº 000083/2025
Portaria Nº 000083/2025
Portaria Nº 000081/2025
Portaria Nº 000080/2025
Portaria Nº 000080/2025
Portaria Nº 000079/2025
Portaria Nº 000078/2025
Portaria Nº 000076/2025
Portaria Nº 000069/2025
Portaria Nº 000068/2025
Portaria Nº 000066/2025
Portaria Nº 000016/2025
Portaria Nº 000065/2025
Portaria Nº 000064/2025
Portaria Nº 000063/2025
Portaria Nº 000062/2025