Dispõe sobre concessão de gratificação o (a ) servidor (a) e da outras providências

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Cessão de servidor e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Eliane Aparecida Ferreira Dias Lopes, para despesas com alimentação e hospedagem.

Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, para despesas com alimentação e hospedagem

Dispõe sobre licença a servidor e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, para despesas com alimentação e hospedagem.

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre licença a servidor e da outras providências

Dispõe sobre concessão de ½ diária a servidor e da outras providências

ALTERA O ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 239-A/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FORMADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FORMADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o “Dia Municipal do Desbravador”, no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BOM JESUS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO para o período de 2026 a 2029

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO para o período de 2026 a 2029

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei n° 342/2015, de 19 de junho de 2015

Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados

ESCALA DE PLANTÃO DE OUTUBRO 2025