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Dispõe sobre gratificação a servidor e da outras providências
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE JORNADA DIÀRIA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidor e da outras providências
Data: 21/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre revogação de ato administrativo e da outras providências
Data: 21/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre gratificação a servidor e da outras providências
Data: 20/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidor
Data: 20/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre secretaria executiva de conselho e da outras providências
Data: 20/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Cedido, para Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias
Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de diária a servidor e da outras providências
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e Juventude e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de diária a servidor e da outras providências
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências
Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E A REGIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO...
Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de meia diária ao Prefeito e da outras providências
Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Assessor de Diretoria e da outras providencias
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Transporte Escolar e da outras providencias
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e da outras providencias
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA NO ROL DE RESPONSÁVEIS NO CADASTRO ÚNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL AUTORIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria em licitações e contratos
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria contábil.
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre licença Interesse Particular a servidor e da outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre licença Interesse Particular a servidor e da outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DO CEMEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DE ESCOLA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre licença a servidor Estatutário e da outras providências
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO PARA O 25/28, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO E DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidora para Secretaria de Gabinete e da outras providências
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Departamento de Patrimonio e Almoxarifado e da outras providencias
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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