Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL NA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA...
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria voltada para gestão pública, no que refere a elaboração do plano de contratação anual/2026, alinhando com o planejamento estratégico dos órgãos e secretarias municipais, tomando...
Dispõe sobre a contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 08/2026, do Processo Administrativo nº 502/2026, homologada pelo Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO.”
Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 010/2026-ADM, do Processo Administrativo nº 512/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Do Tocantins/TO.
Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 09/2026, do Processo Administrativo nº 489/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO.”
Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 08/2026, do Processo Administrativo nº 502/2026, no atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO.”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A FIM DE INCLUIR AÇÕES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Altera a Lei Municipal n. 028/2003 para dispor sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação (SME) como órgão da Administração municipal, estabelecer natureza, finalidades, competências e estrutura básica e constituir regras para a gestão do Fundeb no âmbito municipal...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A FIM DE INCLUIR AÇÕES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO E DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAÙDE E AGENTES DE ENDEMIAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre Exoneração de Servidor e da Outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências
Dispõe sobre Licença Premio a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, bem como fornecimento e substituição de peças e componentes em aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura...
Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO.
Dispõe sobre a Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2026, para a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do RURALTINS no município de Bom Jesus do Tocantins/TO, localizado na Rua Soares Pinheiro, nº 0, Centro, com estrutura adequada ao desenvolvimento das...
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidorese da outras providências
Dispõe sobre Exoneração de Conselheiro (a) Tutelar e da outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências
Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES PUBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES...
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para eventos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins...
Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/TO