Dispõe sobre a substituição de membros para compôr o Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/TO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Pelo falecimento da Senhora Maria Pereira Bezerra e da outras providencias

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA FERIADO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo e da outras providencias

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a composição do comitê da primeira infância da outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Alteração do Decreto 060/2025 que trata da composição do Comitê  Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Exoneração de Servidor  e da outras providencias

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA  SER SECRETARIO (a) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bom jesus do Tocantins-To, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – JOANA MARIA ARAÚJO NEVES PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – FRANCISCO PEREIRA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER DIRETOR DE POSTO DE SAUDE

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – LAURA MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIDERAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO