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DISPÕE SOBRE JORNADA DIÀRIA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 23/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor Cedido, para Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias
Data: 16/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e Juventude e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da outras providencias
Data: 15/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E A REGIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO...
Data: 14/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Assessor de Diretoria e da outras providencias
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Transporte Escolar e da outras providencias
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria em licitações e contratos
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria contábil.
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e da outras providencias
Data: 10/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DE ESCOLA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DO CEMEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidora para Secretaria de Gabinete e da outras providências
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E...
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe nomeação de servidor para o departamento de licitação e da outras providências
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de Servidor para Departamento de Patrimonio e Almoxarifado e da outras providencias
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 06/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASIAS
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA SER SECRETARIO (a) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER SECRETARIO (a) DE SAÙDE E RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para Secretaria Municipal de Finanças e da outras providencias
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E ANO NOVO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 10/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre revogar Termo de Doação e da outras providencias
Data: 10/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre revogação de Doação e dá outras providencias
Data: 04/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Exoneração de Servidores Comissionados e da outras providencias
Data: 27/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Exoneração Servidor lotado no Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias
Data: 26/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Exoneração de Servidor lotado no Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias
Data: 26/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DA COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 26/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 039/2024
Data: 21/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÔE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARIO MOURA LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 21/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – GDBJTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-TO
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