DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Adota a IN RFB n. 1.234 de 2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Bom Jesus do Tocantins e suas autarquias e fundações, e dá outras providências

Dispõe sobre atualização monetária do valor da parcela mensal da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, disposto em Lei Municipal Nº 176 de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências

MINUTA DE DECRETO – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO (IBS/CBS/ISS) E ADEQUAÇÕES MUNICIPAIS DECRETO Nº 010/2026 DA REFORMA TRIBUTÁRIA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIALPELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO PEREIRA DA LUZ

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÙBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS INSCRITOS ATÉ DE 2025, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1932

Dispõe sobre a substituição de membros para compôr o Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/TO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Pelo falecimento da Senhora Maria Pereira Bezerra e da outras providencias

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA FERIADO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Pelo falecimento da senhora Maria do Carmo e da outras providencias

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a composição do comitê da primeira infância da outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Alteração do Decreto 060/2025 que trata da composição do Comitê  Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Exoneração de Servidor  e da outras providencias

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA  SER SECRETARIO (a) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Bom jesus do Tocantins-To, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.