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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO PARA O 25/28, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO E DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 07/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025
Data: 13/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 13/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Data: 13/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências

Regulamentação da Ouvidoria
Data: 14/09/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências

Lei do Diário Oficial
Data: 27/08/2014 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins-TO
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