ALTERA O ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 239-A/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO FORMADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o “Dia Municipal do Desbravador”, no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BOM JESUS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO para o período de 2026 a 2029

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO para o período de 2026 a 2029

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei n° 342/2015, de 19 de junho de 2015

UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E/OU PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO E DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO PARA O 25/28, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Bom Jesus do Tocantins - TO, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tabela dos valores das Diárias

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências