DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – FRANCISCO PEREIRA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – JOANA MARIA ARAÚJO NEVES PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER DIRETOR DE POSTO DE SAUDE

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR (A) PARA SER DIRETOR (A) DE POSTO DE SAUDE – LAURA MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para Secretaria Municipal de Infraestrutura e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de Servidor para o CRAS e da outras providências

DECRETA PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIDERAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo, e adota outras providências

DISPÕE SOBRE JORNADA DIÀRIA NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de Servidor Cedido, para Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Assistência Social e Juventude e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da outras providencias

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E A REGIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Assessor de Diretoria e da outras providencias

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Transporte Escolar e da outras providencias

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria em licitações e contratos

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria contábil.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e da outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão e da outras providencias

Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DO CEMEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR (a) DE ESCOLA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de Servidora para Secretaria de Gabinete e da outras providências

Dispõe nomeação de servidor para o departamento de licitação e da outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e da outras providências

Dispõe sobre nomeação de Servidor para Departamento de Patrimonio e Almoxarifado e da outras providencias

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para Secretaria Municipal de Finanças e da outras providencias

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER SECRETARIO (a) DE SAÙDE E RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASIAS

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA SER SECRETARIO (a) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2011 - Lei do Governo Digital