Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor e da outras providências

Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências

Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências

Dispõe sobre Exoneração de servidor e da outras providências

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Bom Jesus do Tocantins/TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa Alimento/TO

Dispõe sobre a contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 12/2026, homologada pelo Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/TO.

Dispõe sobre conceder abono de férias 1/3 a Servidores e da outras providências

Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para o procedimento de contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 02/2026, do Processo Administrativo nº 12/2026, no atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/TO

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Helem Maria Vieira Lopes, para despesas com alimentação e hospedagem

Adota a IN RFB n. 1.234 de 2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Bom Jesus do Tocantins e suas autarquias e fundações, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, para despesas com alimentação e hospedagem

Dispõe sobre atualização monetária do valor da parcela mensal da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, disposto em Lei Municipal Nº 176 de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências

Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus/TO

Dispõe sobre a concessão de diária em favor do Servidor Srª. Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira, para despesas com alimentação e hospedagem

MINUTA DE DECRETO – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO (IBS/CBS/ISS) E ADEQUAÇÕES MUNICIPAIS DECRETO Nº 010/2026 DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

PORTARIA

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre nomeação de servidor Para a função de Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família

Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/TO

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIALPELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO PEREIRA DA LUZ

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÙBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS

Institui e Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação – CAMA, do Plano Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins, TO

Dispõe sobre concessão de diária a Servidor e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação do município de Bom Jesus do Tocantins, TO

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

Dispõe sobre concessão de diária a Servidor  e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de gratificação o (a ) servidor (a) e da outras providências

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO (A) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre Cessão de servidor e da outras providências