PORTARIA /085-2025/SEMED

PORTARIA Nº85/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 05 de Novembro de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o Servidor Emanoel Ramos Góes, Articulador da Cultura Digital, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025 e retornar no dia 12 de Novembro de 2025

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento do Servidor para participar do processo formativo e ajustes contínuos com a Undime-TO, a Rede Colaboração Tocantins (RCT), por meio dos Programas EducaTO e PRISME.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 13 do mês de Outubro de 2025.

Maria da Paixão Dias Rodrigues

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 061/2025