Competências / Informações sobre os Serviços
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é responsável por garantir o acesso à educação de qualidade e por promover e preservar as manifestações culturais do município. Atua diretamente na formação cidadã, no desenvolvimento humano e na valorização da identidade cultural local.
- Gestão da rede municipal de ensino
- Garantia do acesso e permanência na escola
- Valorização dos profissionais da educação
- Gestão pedagógica e avaliação
- Educação inclusiva e de qualidade
- Promoção da cultura local
- Gestão de espaços culturais
- Fomento à produção cultural
- Preservação do patrimônio histórico e cultural
- Educação patrimonial e cultural
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Normas e Legislação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
81 documento(s)Portaria Nº 000030/2026
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Portaria Nº 000026/2026
Portaria Nº 000023/2026
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Portaria Nº 000028/2026
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Portaria Nº 000013/2026