Competências / Informações sobre os Serviços
A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável por garantir os direitos socioassistenciais da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, promovendo proteção, inclusão e cidadania, conforme os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
- Gerenciar e executar os serviços do SUAS
- Oferecer serviços de proteção social básica
- Oferecer serviços de proteção social especial
- Cadastro e acesso a programas sociais
- Promoção da cidadania e inclusão
- Fomentar a geração de trabalho e renda
- Atuar em situações de emergência e calamidade pública
- Articulação com a rede de proteção
- Elaboração e gestão de políticas públicas de assistência
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Portaria Nº 000015/2025
Decreto Nº 000060/2025
Portaria Nº 000179/2025
Portaria Nº 000178/2025