Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências
PORTARIA Nº026/2025, Bom Jesus do Tocantins /TO, 19 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar o Servidor Gilberto Tranqueira da Silva, motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a cidade de Conceição do Araguaia, no dia 19 de setembro de 2025.
Art. 2º – Solicito pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Conceição do Araguaia-PA/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo levar pessoal para atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no dia 19 de setembro na cidade de Conceição do Araguaia -PA.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
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