EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO /031-2025/SEMED

DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2025

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e ISAAC LIMA BELARMINO.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°031/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2025, relativo aos serviços de ATENDENTE DE BIBLIOTECA.

CLÁUSULA SEGUNDA. O Contratado, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/10/2025.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 30 de Outubro de 2025.

ISAAC LIMA BELARMINO

CPF: ***.***.211-59

CONTRATADO

Testemunhas

CPF n°

CPF n°:

MARIA DA PAIXÃO DIAS RODRIGUES

CPF: 040.313.451.00

CONTRATANTE