DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 013/2025

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Luana Cirqueira Dias.

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/08/2025, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°013/2025, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/08/2025, relativo aos serviços de Professor P-1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 31/08/2025.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de agosto de 2025.

Luana Cirqueira Dias

CPF: ***.***.001-25

CONTRATADA

Maria Da Paixão Dias Rodrigues

CPF: ***.***.451-00

CONTRATANTE

Testemunhas:

1. _________________________________________

CPF n°: _______________________

1. _________________________________________

CPF n° ________________________