EXTRATO DE CONTRATO /028-2025/SEMED

EXTRATO DE CONTRATO 

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 028/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A N Rocha, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.710.162/0001-35, com sede na Rua Nova, s/n, CEP: 77.570-000, centro, Pium, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas) destinados a eventos a serem executados pela secretaria municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme especificação constante neste instrumento. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1269/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão para registro de preços nº 001/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Centenário/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 00330. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 31/07/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: O valor deste contrato é de R$ 210.580,00 (duzentos e dez mil quinhentos e oitenta reais), estando inclusos neste todos os custos relativos à execução do objeto. LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Adriana Nogueira Rocha, Representante Legal, Contratada.