EXTRATO DE CONTRATO /011-2025/SEMED

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Meirivam Coelho Ferreira Macedo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 61.851.925/0001-30, com sede na Rua 28, nº 473, CEP: 77.710-000, Setor Aeroporto II, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de decoração da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, incluindo: portal com estrutura de madeira com peças de ACM (alumínio composto) e lâmpadas de LED para dar um toque moderno e vibrante, entre outros itens decorativos em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Projeto/atividade: 13.43.13.392.2810.2.118 (eventos tradicionais, culturais e datas comemorativas); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00330. Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 23 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Meirivam Coelho Ferreira Macedo, Representante Legal, Contratado.