EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE /003-2025/SEMED

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins, por meio da secretaria municipal de educação e cultura, ratifica a INEXIGIBILIDADE 003/2025, que tem como objeto a contratação das empresas:

a) Flaguim Moral Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.841.474/0001-00, com sede na Rua Villa Lobos, nº 07, Quadra 106, Sala B, CEP: 65.800-000, Santo Amaro, Balsas, estado Maranhão, que tem por objeto a contratação de show do cantor Flaguim Moral, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.

b) J. L. de Castro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.262.247/0001-28, com sede na Rua 7, nº 448, CEP: 65.800-000, Bairro Nazaré, Balsas, estado Maranhão, que tem por objeto a contratação de show da banda Forró do Pegador, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.

c) Sanfonada Music Produções Musicais e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 60.143.319/0001-05, com sede na Rua Bem me quer, s/n, Quadra 57, Lote 03, CEP: 77.822-114, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Joan Alessandro, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.

d) M&L Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.492.162/0001-88, com sede na R C196, nº 80, Quadra 495, Lote 20, Sala 02, CEP: 74.270-150, Bairro Jardim América, Goiânia, estado de Goiás, que tem por objeto a contratação de show da dupla Max e Luan, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 01h30min (uma hora e trinta minutos).

e) Gata Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.421.800/0001-68, com sede na Q T 22, Rua LO 1, s/n, Conjunto 10, Lote 16, CEP: 77.063-226, Jardim Taquari, Palmas, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Natan Rius, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 03h (três horas) de show.

f) Ricardo e Thiago Produções Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.927.870/0001-60, com sede na Rua Coronel Carolino, s/n, CEP: 77.585-000, Centro, Monte do Carmo, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show da dupla Ricardo e Thiago, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 01 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 02h (duas horas) de show.

g) Abrahão e Peres Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.443.960/0001-73, com sede na R C-002, nº 332, Quadra 06, Lote 05, CEP: 77.435-020, Setor Canaã, Gurupi, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show da dupla Tyago e Gabriel, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 31 de julho de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.

h) Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 57.596.589/0001-50, com sede na R RI6, nº 773, Quadra 38, Lote 03/04, Casa 02, CEP: 74.356-054, Residencial Itaipu, Goiânia, estado de Goiás, que tem por objeto a contratação de show da dupla Zé Vitor e Rael, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 03 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.

i) FN Shows e Entretenimento Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° Q Acso 81, Avenida LO 19, QD 01, s/n, Lote 09, CEP: 77.017-227, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins, que tem por objeto a contratação de show do cantor Wglemerson Lima, para apresentação nas festividades da 7ª festa cultural de Bom Jesus do Tocantins/TO, a realizar-se em 02 de agosto de 2025, em praça pública, com tempo mínimo estimado de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show.

De acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 22 de julho de 2025.

Rafaela Custodio da Silva Lima

Gestora do Fundo de Educação e Cultura