EXTRATO DE CONTRATO /016-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Heitor Villa Lobos, nº 2073, CEP: 12.245-280, Bairro Jardim São Dimas, São José dos Campos, estado de São Paulo. DO OBJETO: Locação de Veículo automotivo tipo VAN; motor turbo diesel EcoBlue 2.0 ou equivalente; potência de mínima de 170 cv; Torque de 41,3 kgfm; Câmbio manual de 6 marchas; Rádio FM/AM; freios ABS; Direção hidráulica ou elétrica; com ar condicionado; Capacidade para18 (dezoito) passageiros; provido de todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN e DENATRAN; Quilometragem livre. Ano mínimo 2022, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sendo pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000166. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Vitor Daoud Maia, Representante Legal, Contratado.