PORTARIA /057-2025/SEMED

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº57/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 19 de maio de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar a Servidora Rafaela Custodio da Silva Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Palmas, no dia 26 de maio de 2025 e retornar no dia 27 de maio de 2025

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$300,00 (trezentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas/TO.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para a Capacitação em Educação fiscal-Projeto educação Fiscal no Currículo Escolar na cidade de Palmas/TO.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de maio de 2025.

Rafaela Custódio da Silva Lima

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 003/2025