PORTARIA /055-2025/SEMED

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº055/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 15 de maio de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar o Servidor Josiel Pereira Cardoso, motorista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a Brasília, no dia 19 de maio de 2025 e retornar no dia 22 de maio de 2025

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o total de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais) para fazer o translado do Prefeito e seu chefe de Gabinete entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Brasília/DF.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento do Prefeito e o Chefe de Gabinete para Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 15 dias do mês de maio de 2025.

Rafaela Custódio da Silva Lima

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 003/2025