PORTARIA /050-2025/SEMED

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº50/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 09 de maio de 2025.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar a Servidora, Luziane Souza da Cruz, Sub Secretaria de Educação, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Goiatins, no dia 12 de maio de 2025 e retornar no dia 13 de maio de 2025

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Goiatins/TO.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para a Formação de atores sociais para o fortalecimento da agricultura familiar na cidade de Goiatins/TO.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 9 dias do mês de maio de 2025.

Rafaela Custódio da Silva Lima

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 003/2025