FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº50/2025 Bom Jesus do Tocantins /TO, 09 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora, Luziane Souza da Cruz, Sub Secretaria de Educação, com lotação no Fundo Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade de Goiatins, no dia 12 de maio de 2025 e retornar no dia 13 de maio de 2025
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (quatrocentos e quarenta reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Goiatins/TO.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para a Formação de atores sociais para o fortalecimento da agricultura familiar na cidade de Goiatins/TO.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 9 dias do mês de maio de 2025.
Rafaela Custódio da Silva Lima
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 003/2025
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