EXTRATO DE CONTRATO /009-2025/SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins, com sede administrativa na Avenida Tocantins, s/nº, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 31.466.854/0001-91. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins, comforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 – Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de Bom jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº . 160/2025. VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados o Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 1.405.000,00 (um milhão quatrocentos e cinco reais). DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.43.12.361.2808.1.102 (construção e revitalização de unidade escolar); Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.540.0000.000000 (Fundeb 30% impostos), 1.570.0000.000000 (convênios federal – educação), 1.569.0000.000000 (outras tranferências FNDE). Ficha: 00305. VIGÊNCIA: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. LOCAL E DATA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.