EXTRATO DE CONTRATO /012-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Locadora de Veículos Araguaia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na quadra 404 sul, avenida LO 11, lote 05, sala 02, plano diretor Sul, em Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação veículo para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, conforme descrito no item 4 do Termo de Referência: Locação de veículo tipo de passeio hacht 1.6, câmbio manual, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, mínimo de 177 CV, a partir de 2019, capacidade para 05 passageiros, segurado, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo COTRAN, para o fundo municipal de saúde. PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), a serem pagos 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00166. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. LOCAL E DATA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Osemar Cruz Mousinho, Representante Legal, Contratado.