EXTRATO DE CONTRATO /010-2025/SMS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Francilara Costa do Nascimento, brasileira, solteira, médica veterinária, inscrita no CRMV-TO sob o nº 1850, residente na cidade Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: Prestação de serviços como medica veterinária para atender as demandas do fundo municipal saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, na orientação da vigilância sanitária, eutanásia de animais, teste rápido, coleta de cérebro de cães, entre outros serviços e prevenção de zoonoses. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000165. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Francilara Costa do Nascimento, Médica Veterinária, Contratada.