EXTRATO DE CONTRATO /008-2025/SEMED

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de tratamento de documentos, montagem, organização e arquivamento de processos da secretaria de educação de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.