CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 024/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e Bwana Coelho Custodio Pinheiro
OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de ASSISTENTE DE SALA, no Fundo Municipal de Educação e Cultura – a ser desempenhada com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas, reservado os sábados e domingos para o descanso semanal remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 475/2022, observadas as normas de direito público e de direito administrativo.
Valor: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Vigência: da data da assinatura até 30/06/2025.
Data da Assinatura: 03/02/2025
RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE
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