DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ESPECIAL - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 056/2024

PARTES: Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins – TO e RICLEIA BEZERRA VILANOVA

OBJETO: Têm entre as mesmas, de forma justa e acordada, o presente instrumento particular de distrato do contrato de prestação de serviços firmado em 01/03/2024, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA PRIMEIRA. As partes concordam em rescindir o período de vigência do Contrato Especial n°039/2024, de prestação de serviços celebrado entre as partes em 01/03/2024, relativo aos serviços de Professor P1.

CLÁUSULA SEGUNDA. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até 09/10/2024.

E por estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo que também assinam.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 09 de outubro de 2024.

RAFAELA CUSTÓDIO DA SILVA LIMA

CPF: 050.307.131-58

CONTRATANTE

RICLEIA BEZERRA VILANOVA

CPF: 770.120.031-20

CONTRATADA