CONTRATO Nº 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: BSS Serviços e Assessoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.701.423/0001-22, estabelecida na Avenida Nona Avenida, nº 500, Quadra J, Lote 03, Sala 05, CEP: 77.603-010, Setor Leste Universitário, Goiânia, estado do Goiás. DO OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria educacional à secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação, para análise das legislações vigentes, orientação operacional de programas educacionais, organização, sistematização, acompanhamento dos processos de ensino e de aprendizagem, formação dos profissionais da educação, financiamento e implementação da proposta curricular da rede municipal de ensino de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Bruno de Sousa Sarmento, Representante Legal, Contratado.