CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M & G Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.484.546/0001-30, estabelecida na Avenida Divino Luiz Costa, n° 746, CEP: 77.670-000, centro, Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia civil, para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras públicas do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 13 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Guilherme Wanderley Coelho, Representante Legal, Contratado.