CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Digitus Soluções em Sistemas Ltda. – ME, CNPJ: 21.528.528/0001- 08, com endereço na Quadra 405, Sul, Alameda 31, Qi 02, Lote 01, CEP: 77.015-667, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. DO OBJETO: Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação, treinamento e capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico administrativas da Secretaria de Educação de Bom Jesus do Tocantins e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2025, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Demerval de Almeida, Sócio Administrador, Contratado.