EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Stenio Silva Livino, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 54.330.362/0001-70, com sede na Rua Martins Figueiredo, s/n, CEP: 77.714-000, centro, Bom Jesus do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: prestação de serviço de digitalização dos documentos do fundo municipal de educação, incluindo o fornecimento de armazenamento, indexação, consulta e exportação dos documentos, hardware (scanner e servidor) e de mão de obra necessária para a execução do serviço supracitado, referente aos anos de 2023 e 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos após a conclusão e entrega dos serviços. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da data de assinatura. DA DESPESA: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/atividade: 13.42.12.122.2801.2.109 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00279. LOCAL E DATA: Bom Jesus do Tocantins/TO, 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafaela Custodio da Silva Lima, Gestora do Fundo, Contratante e Stenio Silva Livino, Representante Legal, Contratado.