Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2026/CMDCA
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e demais disposições legais pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reestruturado o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Bom Jesus do Tocantins – TO.
Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros titulares e suplentes:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Coraci Ferreira Rodrigues
Suplente: Thabita Leite Lopes
Conselho Tutelar
Titular: Myllena Gomes Andrade
Suplente: Maria Divina Silva Gomes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira
Suplente: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
Ministério Público
Titular: Marcivania Pereira de Sousa
Suplente: Polyana Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Mariza Barbosa Gomes
Suplente: Rosane Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Orlany Soares Silva
Suplente: Samora Coelho Custódio
Escola Estadual Alfredo Nasser
Titular: Elivane Abreu
Suplente: Itamar Lopes Batista Lima
Delegacia Especializada da Criança e Adolescente
Titular: Nivaldo Antunes Sirqueira
Suplente: Aryane Silva Conceição
Pedro Afonso3º Batalhão da Polícia Militar
Titular: Adones Pinto de Sousa
Suplente: Daniel Felipe Rigoli
Hospital Regional de Pedro Afonso
Titular: Janine Bezerra Sales Botelho
Suplente: Mauricelia Ramos da Cruz
Defensoria Pública do Estado
Titular: Adriana Araújo Neves Pereira
Suplente: Thiago Henry Primo Santos
CREAS
Titular: Tainara Silva Dias
Suplente: Nivaldina Sousa Leite
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Resolução anterior.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Bom Jesus do Tocantins – TO, 25 de maio de 2026.
Presidente do CMDCA
Jéssica Gois Mendes
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.