EXTRATO DE CONTRATO /017-2026/SMSPrefeitura Municipal de Bom Jesus-TO

Ementa

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

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Conteúdo

PREFEITURA DE BOM JESUS-TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

CONTRATADO: SOUSA E COSTA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 36.572.855/0001-34 com sede na Avenida AV. E, n° 831 , Setor Aeroporto, Pedro Afonso/TO, CEP 77.710-000, E-mail: rd-vanderley@bol.com.br , Contato: (63) 3466-1899, representada neste ato pelo Senhor ROGERIO DE SOUSA VANDERLEY, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n°35627409053590 SESP/GO, inscrita no do CPF n° 846.838.641-34, residente e domiciliada no Rua 10, n° 344, Setor Aeroporto, Pedro Afonso/TO, CEP 77.710-000

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

FICHA	AÇÃO	DOTAÇÃO	FONTE	ELEMENTO DE DESPESA
218	Aquisição de Mobiliario, Equip. e Material Permanente p/ Saude	10.10.10.301.2819.1.114	1.500.1002.000000	4.4.90.52
218	Aquisição de Mobiliario, Equip. e Material Permanente p/ Saude	10.10.10.301.2819.1.114	1.601.0000.000000	4.4.90.52
218	Aquisição de Mobiliario, Equip. e Material Permanente p/ Saude	10.10.10.301.2819.1.114	1.631.0000.000000	4.4.90.52

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Bom Jesus do Tocantins/TO, 29 de Abril de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca