DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
PROCESSO Nº 707/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE E SALUBRIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO, INCLUINDO A ELIMINAÇÃO DE IMPUREZAS, MICRORGANISMOS E PRAGAS URBANAS, TAIS COMO ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E VOADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
GURGEL & VIEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ 27.244.568/0001-04, sendo a empresa vencedora do(s) ítem (ns) relacionado(s)
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE E SALUBRIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO, INCLUINDO A ELIMINAÇÃO DE IMPUREZAS, MICRORGANISMOS E PRAGAS URBANAS, TAIS COMO ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E VOADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
SV |
2 |
25.000,00 |
50.000,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 50.000,00 |
PUBLIQUE-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, aos 12 dias do mês de Maio de 2026.
Fundo Municipal de Educação e Cultura
Iolanda Souza Ribeiro
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