EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, S/N°, setor pedra branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: S A Bucar – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.450.092/0001-68, com sede na Avenida Alfredo Nasser, nº 342B, Quadra 09, Lote 1B, CEP: 77.660-000, Centro, Miranorte, Estado do Tocantins. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência da CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO e reafirmar o valor da CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, bem como a dotação orçamentária CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO E RECURSOS do contrato nº 016/2022. PRAZOS E PRORROGAÇÃO: A vigência estabelecida neste termo passa a ser de 30 de agosto a 31 de dezembro de 2024. DO VALOR E PAGAMENTO: O presente termo tem como valor global de R$ 21.960,00 (vinte e mil novecentos e sessenta reais), a serem divididos em 120 (cento e vinte) consultas de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOTAÇÃO E RECURSOS: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.10.10.301.2816.2.130 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00166. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 016/2022, realizado através do Pregão Presencial n° 002/2022. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e Sebastião Arsenio Brito Bucar, Representante Legal, Contratada.