CONTRATO Nº 015/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, CEP: 77.710-000, Centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a reforma da unidade básica de saúde Francisco Pereira Rocha na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução do objeto deste contrato, o valor total de R$ 110.090,30 (cento e dez mil, noventa reais e trinta centavos), a serem pagos conforme a medição. DOS PRAZOS: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e ordem de serviço, de acordo com as especificações constantes do anexo I do termo de referência/projeto básico. Já o prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2024. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.10.10.301.2818.1.113 (construção e revitalização das unidades de saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000 (SUS – Bloco manutenção). Ficha: 00189. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.