Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências
PORTARIA Nº016/2026
Bom Jesus do Tocantins /TO, 04 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar o Servidor Gilberto Tranqueira da Silva, motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a cidade de São Geraldo, no dia 04 de abril de 2026.
Art. 2º – Solicito pagamento de ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais para custear despesas com alimentação, hospedagem, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Conceição do Araguaia-PA/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. A viagem tem como objetivo encaminhar usuário para o Instituto de Previdência Social – INSS, na cidade de Conceição do Araguaia- PA, no dia 04 de abril de 2026.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de abril de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
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