EXTRATO DE CONTRATO /012-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, EDIÇÃO, TRANSMISSÃO DE EVENTOS, CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DIGITAL, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

CONTRATADO: ISABELLE CRISTINA MENDES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 64.369.241/0001-95, estabelecida na Rua da liberdade, centro, n°844, Pedro Afonso - TO, CEP: 77.710-000, neste ato representado pela senhora Isabelle Cristina Mendes Da Silva, brasileira, solteira, empresaria, portadora do CPF nº 066.012.091-71, residente e domiciliada na Rua da liberdade, centro, n°844, Pedro Afonso - TO, CEP: 77.710-000.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Bom Jesus do Tocantins - TO, 16 de março de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins