EXTRATO DE CONTRATO /011-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA MARIA ARAÚJO NEVES PEREIRA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

CONTRATADO: VIDA E SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 45.403.994/0001-25, estabelecida na Rua Eurica Carneiro, N°480, Setor Aeroporto, Pedro Afonso - TO, CEP: 77.710-000, neste ato representado por sua sócia administradora, a senhora Carla Fernanda da Silva Santos, brasileira, solteira, empresaria, portadora do CPF nº 029.116.851-56, residente e domiciliada na Rua Eurica Carneiro, N°480, Setor Aeroporto, Pedro Afonso - TO, CEP: 77.710-000.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 65.450,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Bom Jesus do Tocantins - TO, 11 de março de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins