EXTRATO DE CONTRATO /001-2025/SEMED

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025

Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Maria da Paixão Dias Rodrigues, inscrita no CPF sob o n° 040.313.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

Contratada: João Porfirio da Costa Junior - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.694.517/0001-23, estabelecida na Rua do Silencio, nº 1947, CEP: 77.700-000, Setor Sul, Guaraí, estado do Tocantins.

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGENCIA DO CONTRATO.

Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 008/2025, passa a ser de 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31 de Dezembro de 2025.

Signatários: Maria da Paixão Dias Rodrigues, Secretária Municipal de Educação e Cultura, Contratante e João Porfirio da Costa Junior, Contratado.