Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de Publicação
05/02/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 799
Origem
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, COMPREENDENDO ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MONITORAMENTO CARDÍACO POR HOLTER 24H E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL – MAPA 24 H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, COMPREENDENDO ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MONITORAMENTO CARDÍACO POR HOLTER 24H E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL – MAPA 24 H, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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0193 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
10.10.10.301.2816.2.130 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.39 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins
Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca
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