Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de Publicação
30/03/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 797
Origem
Diário Oficial
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CONTROLE ZOONOSES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JEUS DO TOCANTINS – TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10, DE 30 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPLEITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CONTROLE ZOONOSES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MF CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714-000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representando por seu Representante Legal, o Senhor Marcelo Santos Bento, inscrito no CPF sob o n° 005.851.951-37.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 79.730,00 (setenta e nove mil e setecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática – 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
FONTE |
NATUREZA DE DESPESA |
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217 |
Construção do Centro de Zoonoses |
10.10.10.301.2818.1.129 |
1.700.0000.000000 |
4.4.90.51 |
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 30 de Junho de 2026, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins/TO, ao 30 dia do mês de Março de 2026.
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
Fundo Municipal de Saúde
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