Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências
PORTARIA Nº08/2026
Bom Jesus do Tocantins /TO, 24 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. lº. Autorizar a Servidora Jaqueline Beserra Sales Benício, Assistente Social, com lotação no Fundo Municipal de Assistência Social a deslocar-se a Palmas, no dia 25 de fevereiro 2026.
Art. 2º – Solicito pagamento ½ (meia) diária valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte) reais perfazendo o total de 110,00 (cento e dez) reais para custear despesas com alimentação, ida e volta entre Bom Jesus do Tocantins-TO/Palmas-TO/Bom Jesus do Tocantins-TO.
Art. 3º. – A viagem tem como objetivo, participar da Reunião de Alimento – Regularização da Oferta do PAIF na cidade de Palmas.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2026.
Elisene Oliveira Alves Soares
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto n° 005/2025
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