PORTARIA /010-2026/SEMED

PORTARIA Nº10/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 09 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. lº. – Autorizar a Servidora Rosane Pereira da Silva, Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 09 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 10 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (novecentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.

Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar Seduc juntamente com a Secretaria de Educação para tratar sobre a extensão da Escola estadual Alfredo Nasser no prédio da Escola Municipal Santa Luzia. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 09 do mês de Fevereiro de 2026.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 03/2026