SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PORTARIA-SEMEC Nº 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Institui e Nomeia a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação – CAMA, do Plano Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins, TO”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros de instancias indicadas no PME — Plano Municipal de Educação para comporem a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação – CAMA, do Plano Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins — TO.

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Iolanda Souza Ribeiro

Suplente: Rosane Pereira da Silva

Titular: Rosa Maria Milhomem Borges

Titular: Josineide Gois Mendes

Titular: Vanuza Maria Paulino Moura Vieira

II – Representante da Câmara de Vereadores

Titular: Vanderlan Vanderlei Veloso

Suplente: Daniela Neves Lima

III – Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Miguel Gomes Rodrigues

Titular: Sebastiana Pinheiro Soares Martins

Titular: Mariza Gomes Barbosa

Suplente: Damiana da Silva Ramos

IV– Representante do Fórum Municipal de Educação

Titular: Jane Elizabette Falkowski Bakalarczyk

Titular: Edivania Rodrigues Aguiar Neves

Titular: Janete Ferreira dos Santos Castro

Art. 2º. Compete a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação – CAMA, divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações; analisar e propor políticas públicas para assegurar a implantação das estratégias e o cumprimento das metas; e, analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

Art. 3^º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a PORTARIA-SEMEC Nº 035/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.

Iolanda Souza Ribeiro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº 003/2026