EXTRATO DE CONTRATO /004-2026/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA EM GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE. SEGUE SISTEMAS ABAIXO A SEREM TRABALHADOS: E-GESTOR, INVESTSUS, FNS, DIGISUS, PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, inscrita no CPF sob o n° 994.797.451-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

CONTRATADO: WS Contabilidade e Assessoria Publica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 52.975.119/0001-83, estabelecida na Rua Nova, nº 85, CEP: 77.730-000, centro, Pequizeiro, estado do Tocantins, neste ato representado por seu Sócio Administrador, o senhor Uendel Carlos Ramos, inscrito no CPF sob o n° 881.461.971-91, residente na cidade de Pequizeiro/TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil e reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Bom Jesus do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca