PORTARIA /005-2026/SEMED

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº05/2026 Bom Jesus do Tocantins /TO, 03 de Fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de diária a servidor(a) e dá outras providências”

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. lº. – Autorizar a Servidora Iolanda Souza Ribeiro, Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a deslocar-se a cidade Palmas Tocantins, no dia 09 de fevereiro de 2026 e retornar no dia 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. – Fica autorizado o pagamento de 3 (três diárias) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (novecentos reais) para custear despesas com hospedagem e alimentação entre Bom Jesus do Tocantins/TO e Palmas Tocantins.
Art. 3º. – A viagem citada no artigo 1º refere-se ao deslocamento da Servidora para participar do Seminário de Abertura das atividades formativas da RCT/2026, a realizar-se em 11 e 12 de fevereiro de 2026, no Auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins em salas da UFT , e I reunião técnica de trabalho de 2026 que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, aos dias 03 do mês de Fevereiro de 2026.

IOLANDA SOUZA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº 03/2026