PORTARIA /004-2026/SMS

PORTARIA Nº. 004/2026 – Bom Jesus do Tocantins, 15 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de gratificação o (a ) servidor (a) e da outras providências”.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS – Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Lei 447/2021 de 12 de maio de 2021, no seu Art. 8º. Parágrafo Único.

Considerando que a Servidora tem Função além do Cargo de Psicologia, exerce a função administrativas como contratos, distratos, termos aditivos de funcionários, ofícios, atas, prestações de contas, planejamentos, relatórios quadrimestrais e anuais, reuniões, resoluções, decretos, portarias, regulamentos, demandas judiciais do Ministério Público, Defensória Público, Fórum, Ouvidoria do estado e do Governo Federal, responsável também pelo Conselho Municipal de Saúde e coordenadora da equipe E-MULTI, entre outros

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder Gratificação a servidora Lana Lanucy Bezerra Sampaio Oliveira – Contrato - lotada no Fundo Municipal de Saúde, gratificação o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) com efeito retroativo de 05 de janeiro à dezembro de 2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em Vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

Secretária Municipal de Saúde