Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Data de Publicação
29/12/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 757
Origem
Diário Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS -TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2117/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA PARA REALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DETERMINADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS/TO.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, inscrita no CPF sob o n° ***.***.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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00186 |
Manutenção da Unicidade Básica de Saúde |
10.10.10.301.2816.2.137 |
1.500.1002.000000 |
3.3.90.39/25 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 29/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Bom Jesus do Tocantins -TO, 29 de Dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80
MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA
CPF sob o n° ***.***.451-00
Contratante
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