EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /024-2025/SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS – TO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025

DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16/2025

OBJETO: REFORMA DA COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA MARIA ARAÚJO NEVES PEREIRA NA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-000, setor Pedra Branca, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua gestora a senhora MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, inscrita no CPF sob o n° ***.***.451-00, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO.

CONTRATADO: MF CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 41.920.177/0001-93, com sede a Rua Otaviano Rodrigues de Oliveira, nº 831, CEP: 77.714 000, Setor Aeroporto, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins, neste ato representando por seu Representante Legal, o Senhor Marcelo Santos Bento, inscrito no CPF sob o n° ***.***.951-37.

PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato nº 24/2025 e de acordo com o art. 124 da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido:

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO 

CNPJ/MF sob o nº 12.502.305/0001-80

MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA

CPF sob o n° ***.***.451-00