EXTRATO DE CONTRATO /030-2025/SEMED

EXTRATO DE CONTRATO 

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. CONTRATO Nº 030/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.466.854/0001-91, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.714-00, centro, Bom Jesus do Tocantins, Estado do Tocantins. CONTRATADA: PA Distribuidora e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, nº 1465, Sala 02, Setor Aeroporto, Pedro Afonso, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes para suprir as necessidades do fundo municipal de educação e cultura de Bom Jesus do Tocantins/TO. VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA DO CONTRATADO: O contratado encontra-se totalmente vinculado as peças do processo administrativo nº 1755/2025 que deu origem a presente contratação, assim como o edital de licitação do pregão eletrônico nº 011/2025, ata de registro de preços nº 010/2025, processo administrativo nº 567/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO e, principalmente, os valores oferecidos em sua proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão alinhadas com o planejamento de governo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, e devidamente programadas em dotação orçamentária própria prevista no orçamento para o exercício de 2025, conforme classificação abaixo: Fundo Municipal de Educação e Cultura. Projeto/atividade: 13.43.12.122.2801.2.109 (manutenção da secretaria de educação e cultura); Elemento de despesa: 3.3.90.30 (material de consumo). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00275. DA VIGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura e encerrando-se no dia 25/11/2026, podendo este rescindido ou ter seu prazo prorrogado na forma do artigo 107 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, OS CRITÉRIOS E PERIODICIDADE PARA O REAJUSTE: R$ 155.998,99 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). LOCAL: Bom Jesus do Tocantins/TO, 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria da Paixão Dias Rodrigues, Gestora do Fundo, Contratante e Cledimara Sinigaglia Mori, Sócia Administradora, Contratada.