PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 001/2025

Por este instrumento particular, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.502.305/0001-80, por seu representante legal, com sede na Avenida Tocantins, s/nº, centro, Bom Jesus do Tocantins, CEP: 77.714-000, representada neste ato pela Secretária, sra. MARCIMEIRY RAMOS DA CRUZ FONSECA, brasileira, Casada, portadora do CPF: ***.***.451-00 e RG n° 459.538 SSP/TO, a seguir denominado CONTRATANTE, ELAINE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº ***.***.571-01 e RG nº 1.099.202 SSP/TO, residente e domiciliado, em Bom Jesus do Tocantins – TO, domiciliado (a) e residente na nesta cidade, a seguir denominado (a) CONTRATADO (A), acordam.

1. A CONTRATANTE e O (A) CONTRATADO (A), em 03/03/2025 firmaram o contrato nº. 40/2025, com o prazo de duração para 04 (quatro) meses, pelo qual a primeira confiou ao segundo serviços de zelador (a).
2. O (A) CONTRATADO (A), por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços até 31/05/2025.
3. A CONTRATANTE, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato até agora vigente, resolvendo as partes rescindirem o contrato até então vigente, restando acertado que, em razão dos serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
4. O (A) CONTRATADO (A) outorga à CONTRATANTE plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratado, bem como aos serviços prestados.
5. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

Bom Jesus do Tocantins – TO, 31 de Maio de 2025.

ELAINE GOMES DA SILVA

SERVIDOR (A)

Marcimeiry Ramos da Cruz Fonseca

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE